A emissão de títulos de domínio a agricultores de médio porte do país será feita de forma online pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O funcionamento do novo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) - Titulação foi apresentado à ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) nesta quinta-feira (5), em Brasília.
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 48/2019, que estabelece as regras sobre o recolhimento, t
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